Processo 128957/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 15:27
Autuado em 10/03/2013 15:27
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 147/2018 da Segunda Câmara, de 07/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2018 Acórdão   147/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/01/2018 Acórdão   147/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Gestor ordenador das despesas VILSON ROGERIO GOINSKI
Procuradores: ANA PAULA PAVELSKI (não credenciado, inclusão:02/04/18), GABRIEL RICARDO BORA (não credenciado, inclusão:02/04/18), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:02/04/18), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:02/04/18), MARCUS VINICIUS SIQUEIRA GOMES (credenciado, inclusão:02/04/18), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:02/04/18), VICTOR AUGUSTO MACHADO SANTOS (credenciado, inclusão:02/04/18)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
02/04/2018 11:54 do Protocolo 212514/18
07/07/2017 13:40 AR do Ofício OCN - 3102/2017 - DP
22/02/2016 15:02 AR do Ofício OCN - 921/2016 - DP
13/11/2014 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1036141/14
13/11/2014 15:31 do Protocolo 1035943/14
06/11/2014 11:44 AR do ofício OCN - 17350/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  13/03/2018 Instrução de Cobrança   256/ 2018   
DP  19/06/2017 Ofício de Contraditório   3102/ 2017   
DP  03/02/2016 Ofício de Contraditório   921/ 2016   
DP  20/10/2014 Ofício de Contraditório   17350/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2018 1832 Despacho Processual Diverso nº 793/2018
07/02/2018 1762 Acórdão nº 147/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 31/01/2018
21/06/2017 1617 Despacho Processual Diverso nº 1311/2017
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 4435/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3897/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4780/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2018 11:00 DP  
23/05/2018 13:27 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 56/2018 -
23/05/2018 10:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 793/2018 -
23/05/2018 09:53 S2C  
22/05/2018 15:32 SMPjTC  
04/04/2018 13:16 1SubPG Parecer nº 211/2018 - Pelo encerramento.
03/04/2018 16:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 774/2018 -
07/03/2018 13:53 COEX Instrução de Cobrança nº 256/2018 -
07/03/2018 13:53 COEX Informação nº 1031/2018 -
07/03/2018 13:53 COEX Informação nº 1033/2018 -
07/03/2018 13:53 COEX Instrução nº 202/2018 -
31/01/2018 16:44 S2C Acórdão nº 147/2018 -
31/01/2018 16:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 232/2018 -
18/12/2017 10:44 GCIZL  
06/12/2017 17:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 4209/2017 -
06/12/2017 17:30 SMPjTC Parecer nº 9413/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidades. Ausência de documentos. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva das contas e emissão de recomendação.
04/08/2017 16:43 COFIT Instrução nº 933/2017 -
19/06/2017 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 3102/2017 -
09/05/2017 16:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1311/2017 -
28/09/2016 11:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 545/2017 -
28/09/2016 11:56 SMPjTC Parecer nº 4048/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalva e recomendação.
16/03/2016 13:50 COFIT Instrução nº 2287/2016 - o nº:
28/01/2016 07:38 DP Informação nº 2607/2016 -
28/01/2016 07:38 DP Ofício de Contraditório nº 921/2016 -
27/11/2014 11:48 DAT  
20/10/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 17350/2014 -
15/10/2014 17:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 4435/2014 -
23/09/2014 07:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3897/2014 -
12/03/2013 09:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 4175/2014 -
12/03/2013 09:51 DAT Instrução nº 6748/2014 -
10/03/2013 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4780/2013 -

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